Nesse contexto ficou determinado que as províncias seriam as responsáveis pela educação elementar e secundária. D Pedro II transferiu o poder para as províncias para se livrar das responsabilidades, estas também quiseram abster-se dos encargos, tentando passar a educação primária, principalmente, para os fazendeiros do café e senhores do engenho, mas não obtiveram êxito. O ensino superior continuou centralizado.
No âmbito do Período Regencial foram criadas as primeiras Escolas Normais em Niterói (1835), na Bahia (1836), no Ceará (1845) e em São Paulo (1846); criação do Ateneu do Rio Grande do Norte (1825), os Liceus da Bahia e da Paraíba (1837) e o Colégio Pedro II (1837). Em 1840, existiam 441 escolas primárias e 59 cadeiras de latim.
