Introdução - A História e a História da Educação: por que estudar?

Sabendo que o fenômeno educação faz parte da História, não seria possível separá-las. Estudar educação, suas teorias e sua história é um trabalho a ser realizado em uma perspectiva histórica para compreender seu sentido e significado, já que diversos aspectos da História influenciam diretamente na educação (tal como política, economia ou sociologia, por exemplo). Se as pessoas afirmam que nossa escola é culpada por todos os males da sociedade, se faz necessário estudar esta sociedade, assim como estudar esta escola, para que nosso trabalho, como professores, seja ciente do passados destas, e assim possa ter metas intencionais para as mudanças necessárias.

Segundo Aranha, é impossível pensar em uma natureza humana universal e eterna. Se o presente encontra seu sentido no passado e pelo futuro desejado, faz-se necessário conhecer a História da Educação para encontrar o sentido de nossas ações educativas. Como professores, todas as nossas ações devem ser intencionais. Sem conhecer o passado, não é possível traçar uma meta para o futuro e, portanto, agir coerentemente no presente.

Foi a partir da modernidade que a História passou a ser como a conhecemos hoje, com a descrição linear do tempo. Assim, as noções de processo e progresso se desenvolveram, iniciando a investigação sobre um possível aperfeiçoamento da humanidade. Para nós, mais importante do que saber o objeto de estudo de um historiador, é saber como ele estuda esse objeto, pois a seleção e interpretação dos fatos está ligada à uma orientação teórico-metodológica específica.

Quando adentramos o campo da História da Educação, as dificuldades metodológicas se tornam ainda mais evidentes, já que o estudo nessa área ainda é bastante recente e escasso. No Brasil esse problema é ainda mais evidente, já que foi apenas em 1930 que passou-se a estudar História da Educação nos cursos de Magistério.

Segundo Lombardi, por estarmos inseridos em uma sociedade e, consequentemente, partilharmos sua visão de mundo, podemos ter várias opiniões sobre a escola. Três delas são mais comuns. A primeira seria uma visão que percebe a escola como algo que sempre existiu, da forma como a conhecemos hoje, sem muitas mudanças. Essa seria uma visão a-histórica. A segunda seria uma visão anacrônica, que percebe a escola do passado como uma organização muito melhor do que a atual. A terceira seria a visão de escola ideal, inserida em uma sociedade também idealizada.

Buscando evitar compartilhar desse tipo de visão da escola, faz-se necessário estudá-la. Seber como foi que surgiu, o que ocorreu para que esse espaço se tornasse aquilo que hoje entendemos por escola.

Foi inspiradas por nossos estudos em História da Educação, inseridas no processo de formação em Pedagogia dentro da UNICAMP, que surgiu esse Blog Aqui postamos um resumo daquilo que foi estudado na disciplina no segundo semestre de 2011.

O Brasil colonial

No Brasil colonial, as atividades produtivas consistiam em exploração mercantil agricultura tropical, produção de açúcar e mineração de metais nobres. A produção colonial se ajustava às necessidades européias por aumentar os lucros monopolistas.

A colonização do nosso país, pelos portugueses, trouxe à nossa terra uma prática extinta à muito tempo: a escravidão. Negros foram trazidos para suprir as necessidades de mão-de-obra não especializada nas plantações e nas minas. Os escravos eram considerados “mãos e pés dos senhores de engenho”, pois eram extremamente necessários para a conservação e ampliação da fazenda. Eram utilizados em qualquer tipo de ofício, o que impulsionava o tráfico de negros, trazendo milhares de negros para o Brasil. Essa grande necessidade de escravos fazia com que eles tivessem altos preços. Mesmo assim, eram usados em todo tipo de trabalho, e estão envolvido em toda a história de nosso país, pois trabalhavam “de graça”, gerando riquezas para seus donos.

Três foram os caminhos para o processo de povoamento do nosso país. O primeiro era a Doação de Sesmarias, que consistia em dar terras àqueles que nelas produziriam. O segundo eram as Entradas das Bandeiras, que eram as apropriações de novas terras, antes ocupadas por nativos, de maneira violenta e avassaladora. O último processo eram os Currais de Gado, que no início eram usados para movimentar moinhos ou para alimentação. Posteriormente, o pastoreio foi a forma ideal de avanço encontrada para conquista de terras.

A sociedade feudal era constituída pelos feudos, que produziam o necessário para sua existência. Assim que a produção passou a ter excedentes, e assim que as Cruzadas iniciaram, foi possível criar uma maneira de utilizar o excedente da produção para suprir a necessidade destes viajantes. Desta forma, além dos Feudos já existentes, cidades foram instaladas em pontos estratégicos, o que facilitavam essa comercialização dos excedentes.

Os senhores feudais, percebendo que o trabalho livre era mais produtivo para eles, libertaram seus servos, aumentando o número de habitantes nas cidades.

O mercantilismo (conjunto de princípios e medidas práticas adotada com o objetivo de gerar riquezas e fortalecer o estado) surge como o maior efeito da expansão marítima. As colônias se tornam consumidores de manufaturas metropolitanas, assim como fontes de matérias-prima e metais preciosos.

Com o fechamento das terras e a expulsão dos camponeses, ocorreu o fortalecimento da burguesia.

Os Jesuítas e a Educação no Brasil Colonial

Até meados do séc. XVIII, os colégios jesuíticos eram os únicos espaços regulares de formação da elite colonial. Nesses colégios, exercia-se o Ratio Studiorum, ou Plano de Estudos da Companhia de Jesus. Seus adeptos eram chamados de padres seculares, pois não se retiravam em conventos. Tinham como objetivo principal a propagação missionária da fé, a luta contra os infiéis e os heréticos. Para isso, se espalharam pelo mundo. Logo descobriram que era mais seguro lecionar aos jovens, e formaram inúmeras escolas, inclusive no Brasil. O Ratio Studiorum era um plano de estudos, um método pedagógico criado e utilizado pelos jesuítas. Era como um manual com orientações de hierarquia. indicações quanto aos processos didáticos a serem adotados. Era um projeto pedagógico uniforme e bem planejado. No Brasil, foram feitas algumas inovações no projeto, para otimizar os resultados finais, tais como o aprendizado, por parte dos jesuítas da língua indígena, e a alteração de conteúdos a serem lecionados.

A educação na colônia tinha objetivos distintos para “classes” distintas. Para os indígenas, foi passada a aprendizagem dos rudimentos da língua portuguesa necessários para o processo de catequização. Aos filhos de colonizadores foi fornecida a instrução propriamente dita, atingindo os mais altos níveis de ensino.

Fonte: Disponível em <https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiNmfVQuxzvLXe4Hz-g8vC3l-IqqWqXcyAt3xUC46U7eeLjOzRFjDGnyMQ6OYbOdi7-NRQKzXFkWbbKqpDO3zBRApD5kvsNeEfhzGhgRaBvO7SU-s95NjntjREdjqZsYZVORwD2O0yJG6Wm/s200/Jesuitas_catequizando_indios.jpg>. Acesso em 01/10/2011, 00h47.

Período Pombalino

As principais idéias pedagógicas que fundamentaram as Reformas Pombalinas eram de simplificar os estudos, tornando-os mais breves, aumentando o número de interessados em realizar os cursos superiores; buscou-se aprimoramento da língua portuguesa; buscou-se também diversificar os conteúdos, incluindo outros assuntos, tais como a ciência da natureza; buscou-se tornar os conteúdos mais práticos; havia o dualismo escolar, que consistia em uma escola para a burguesia e outra para o povo; segundo o iluminismo, não fazia sentido uma educação à religião. Implantou-se as aulas régias, ou aulas avulsas. As escolas deveriam ser laicas e livres, ou seja, organizadas pelo Estado, e não mais pela igreja. Com reformas de caráter administrativo, econômico e educacional, as idéias pedagógicas do período foram influenciadas pelo iluminismo, visando modernizar o estado português.

Entre as medidas tomadas, estava a proscrição da Companhia de Jesus, que ocasionou no surgimento da primeira forma de ensino público no Brasil. A expulsão dos jesuítas levou o Brasil à assistir à destruição do único sistema de ensino existente no país até então.

A reforma pombalina não conseguiu dar continuidade ao trabalho dos jesuítas, por visar um ensino disperso e fragmentado.

Na primeira fase dessa reforma, os jesuítas foram expulsos, a educação leiga (sob o poder do Estado) foi instituída, houve a criação das aulas régias, houve a estruturação dos estudos menores (que correspondiam ao ensino fundamental e médio).

Já na segunda fase da Reforma Pombalina, ocorreu a reforma dos estudos maiores (Universidade de Coimbra); Reformulação da Filosofia/ Letra para que se utilizasse a língua moderna no lugar do latim; professores passaram a ser selecionados e pagos pelo Estado; no entanto, o ensino da religião católica continuava obrigatório, assim como continuava o severo controle da inquisição sobre a bibliografia usada; houve a introdução de aulas práticas em alguns cursos; houve a redução do tempo dos cursos.

Período Joanino

Após as revoluções Francesa e Industrial, ocorreu o bloqueio continental na Europa. Assim, a corte portuguesa, juntamente com seu centro de governo, Foram transferidos para o Brasil. Tal transferência deu inicio ao processo de emancipação econômica brasileira (por causa da reorganização administrativa e da abertura dos portos nacionais às nações amigas).

Nesse contexto, o Estado não conseguiu construir um sistema público de ensino que atendesse às necessidades da colônia.

Brasil Imperial: O Mundo em Guerra, A Corte no Brasil, e os Reflexos na Educação

Para entender os desdobramentos políticos e sociais do período imperial no Brasil, é necessário compreender os ideais e fatos históricos ocorridos no respectivo século e em seu século anterior. O período em questão faz menção a um dos fatos históricos mais importantes da transição dos modos de produção feudal para o capitalista, a afirmação e consolidação das revoluções e dos ideais burgueses. Após a Revolução Francesa 1789, e do movimento ideológico denominado “Iluminismo”, a política e a sociedade ocidental e oriental passam por um período de intensa batalha ideológica no âmbito econômico e político, as idéias de liberdade e igualdade política e econômica além do avanço da credibilidade na ciência forneceram ao mundo um período conturbado em sua história.

A consolidação das idéias burguesas se realizou através do avanço do capitalismo, e de sua busca exacerbada por novos campos de atuação, as revoluções políticas na França e as mudanças econômicas na Inglaterra no início do século XIX, fizeram com que o mundo ocidental travasse uma batalha de hegemonias, a constituição de um nacionalismo Francês, encabeçado por Napoleão Bonaparte e a agressividade da indústria Inglesa fizeram do ocidente um campo de batalha, tal período que se estendeu de 1799 á 1815, mudaria para sempre a história da sociedade ocidental, e a história do Brasil. O boicote imposto por Napoleão aos seus inimigos ingleses é quebrado pelo príncipe regente português Dom João Sexto, com a ameaça de invasão a Portugal, a nobreza sente a necessidade de se “exilar” em território brasileiro junto aos altos funcionários da corte.

O período imperial no Brasil durou 81 anos, é nessa época que se destacam a criação do Banco do Brasil, fixação de uma guarda imperial, a construção do exército brasileiro e o aumento significativo dos territórios nacionais.

No recém lançado Best Seller de Laurentino Gomes, 1808, (Planeta do Brasil, 2007), é possível visualizar a chegada da corte Portuguesa ao território Brasileiro, a qual dá início ao período Imperial no Brasil, e consolida a uma nova fase na política, na sociedade e na educação nacional.

Conflitos:

Durante o Império, ocorreram diversos conflitos, como a Confederação do Equador, a Guerra Cisplatina e O Assassinato de Libero Badaró (jornalista e crítico de Dom Pedro I) acabaram por provocar a renúncia do Imperador em 1831.
Tal período é marcado também pela Guerra do Paraguai anos mais tarde, que dizimou grande parte da população do referente país. E as conseqüentes revoltas em território nacional, que serão mostradas abaixo:

Revoltas:

Durante o conturbado período da regência, várias revoltas aconteceram por culpa do descontentamento em relação ao Estado, ocorrendo em diversos casos o desejo de separação de várias províncias. Entre elas destacam-se:

• Revolta dos Farrapos (SC e RS);
• Cabanagem (PA);
• Sabinada (BA);
• Balaiada (MA).

No período do Segundo Reinado sustentou-se a monarquia, inicialmente, e houve uma mudança importante de modelos comerciais: o modelo agrário-exportador-dependente foi substituído pelo modelo agrário-comercial-exportador-dependente, o que ocasionou várias mudanças na estrutura social e produtiva das colônias.

Primeiro Reinado

No período em questão, surge o primeiro projeto da Constituição, o qual assegura que “haverá no império escolas primárias em cada termo, ginásios em cada comarca e universidades nos mais apropriados locais”. O que se faz semelhante à Constituição de 1824, que indica que haverá escolas nas cidades mais populosas, e garante a “instrução primária gratuita a todos os cidadãos”, com a criação das universidades que ensinariam ciências, artes e belas artes. Quatro anos mais tarde, surge a lei que origina as Câmaras Municipais, atribuindo-lhes a função de inspecionar as escolas de primeiras letras.